08/08/2025 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
08/08/2025 10:25

Recebidos os autos do STJ
15/04/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 16:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/03/2024 16:45

Decisão interlocutória
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2024 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
06/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/01/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 15:24

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2023 10:30

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/06/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000030-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BRUNO DARIO WERNECK (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 71
24/02/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/02/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/01/2023 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/12/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000030-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BRUNO DARIO WERNECK (EMBARGANTE) ADVOGADO: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 60
20/09/2022 15:27

Retirado de pauta
16/09/2022 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:20

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000030-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BRUNO DARIO WERNECK (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB PE042972) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 62
18/08/2022 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2022 18:29

Alterado o assunto processual
24/04/2020 19:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
24/04/2020 19:08

Juntada de Certidão
20/04/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/04/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
17/04/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/04/2020 17:20

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/04/2020 15:40

Distribuído por prevenção - Número: 00001080720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00