STJ - 0000030-02.2019.4.02.5101

07/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 841863/2024 - AgInt

11/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841863 - AgInt no AREsp 2635403 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO DARIO WERNECK e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841863/2024 - AgInt no AREsp 2635403/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841863/2024 - AgInt no AREsp 2635403/RJ

26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL apresentar resposta à petição n. 841863/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 841863/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841863/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 841863/2024

24/09/2024 21:12

Protocolizada Petição 841863/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:20

Conhecido o recurso de BRUNO DARIO WERNECK e não-provido

07/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/08/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2224500 (2022/0317428-8)

30/07/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/05/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO