TRF2 - 5008540-18.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004217-72.2018.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 37, 52, 55
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04/09/2024 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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03/09/2024 20:30
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2023 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/05/2023 19:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/05/2023 19:22
Despacho
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08/05/2023 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/05/2023 07:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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06/05/2023 08:40
Juntada de Petição
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03/05/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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03/04/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/03/2023 13:18
Juntada de Petição
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28/03/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/03/2023 20:14
Recurso Especial não admitido
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10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2023 15:36
Juntada de Certidão
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10/02/2023 13:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 13:10
Juntada de Petição
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07/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/10/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/10/2022 16:41
Juntada de Petição
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29/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 09:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/09/2022 09:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 09:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/09/2022 13:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5008540-18.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALINE DE ALENCAR CARTAXO (OAB RJ138689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/07/2022 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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