STJ - 5008540-18.2021.4.02.5110

02/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

09/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 255746/2024 - AgInt

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0255746 - AgInt no AREsp 2368767 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/08/2024 11:07

Conhecido o recurso de SAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 255746/2024 - AgInt no AREsp 2368767

02/07/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000498-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00255746/2024 - AgInt no AREsp 2368767/RJ

06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/06/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 05/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 255746/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 255746/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 255746/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255746/2024

05/04/2024 16:35

Protocolizada Petição 255746/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

12/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 12:20

Conheço do agravo de SAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2024 12:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023 Petição Nº 730249/2023 - AgInt

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730249 - AgInt no AREsp 2368767 - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de SAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA e provido

03/11/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/11/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/11/2023 09:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 730249/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0730249 - AgInt no AREsp 2368767 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito

28/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 27/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 730249/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2023 Petição Nº 730249/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 730249/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

01/08/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 730249/2023

01/08/2023 14:37

Protocolizada Petição 730249/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2023

27/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de SAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA

26/05/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO