09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058751-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ROBERTA REGOADVOGADO(A): MYLENA ALCANTARA AMARAL COSTA (OAB RJ131624) DESPACHO/DECISÃO Em razão do teor da decisão proferida no Evento 5, com relação, exclusivamente, às condutas imputadas aos réus remanescentes, a saber em síntese, alegada omissão da CAIXA no tocante à segurança das transações bancárias e à recusa de retorno da autora à instituição; suposta falha do INSS ao não garantir a integridade e a legalidade da portabilidade do benefício assistencial, emende a parte Autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, CPC/2015), para cumprir a(s) seguinte(s) exigência(s): -indique os pedidos certos e determinados a serem examinados, com as suas especificações; -requantifique a indenização por danos morais postulada; -Atribua valor à causa relativo ao proveito econômico que se espera obter com a demanda, nos termos do art. 292, do CPC/2015.
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:00

Decisão interlocutória
03/09/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29F)
29/08/2025 15:06

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/09/2025 14:00. Refer. Evento 51
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
28/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
28/08/2025 00:04

Juntada de Petição
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058751-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ROBERTA REGOADVOGADO(A): MYLENA ALCANTARA AMARAL COSTA (OAB RJ131624)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 04/09/2025 14:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista . Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem. É facultado à parte autora ser representada pelo seu advogado na audiência, desde que este possua poderes para transigir e dar quitação INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala1 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/08/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 21:34

Despacho
22/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 41
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
18/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058751-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA ROBERTA REGOADVOGADO(A): MYLENA ALCANTARA AMARAL COSTA (OAB RJ131624)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 15/08/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
15/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2025 12:29

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/09/2025 14:00
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058751-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ROBERTA REGOADVOGADO(A): MYLENA ALCANTARA AMARAL COSTA (OAB RJ131624)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.

Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias: a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório; b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação. c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente. d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.

Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.

Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.

Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/08/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Despacho
31/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOJ)
29/07/2025 11:48

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 21:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
28/07/2025 13:21

Expedição de ofício
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:17

Decisão interlocutória
23/07/2025 22:31

Juntada de Petição
23/07/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 21:33

Decisão interlocutória
21/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - EXCLUÍDA
21/07/2025 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO AGIBANK S.A - EXCLUÍDA
21/07/2025 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 16:22

Juntada de Petição
15/07/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2025 20:51:27)
15/07/2025 17:18

Juntada de Petição
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 13:07

Juntada de Petição - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. (RS025185 - NEWTON DORNELES SARATT)
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 07:24

Decisão interlocutória
22/06/2025 20:57

Juntada de Petição
17/06/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/06/2025 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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