04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043269-97.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAIADVOGADO(A): ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI (OAB RJ175403)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.

Sem custas, artigo 4º, inciso I, Lei 9.289/1986 e artigo 523 do CPC.

Sem pendências de honorários já fixados e pagos.
25/07/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:34

Juntada de Petição
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/05/2025 20:27

Juntada de Petição
14/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:49

Despacho
13/05/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011785-88.2025.4.02.9445/TRF (ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI)
28/04/2025 01:19

Juntada de Petição
19/03/2025 12:53

Juntada de Petição
14/03/2025 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-37 processada no TRF2 com o no. 50117858820254029445/TRF (ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI)
27/02/2025 11:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-37
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
11/02/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/02/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-37
02/12/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2024 14:03:40)
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:52

Decisão interlocutória
28/08/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:47

Despacho
01/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/06/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:43

Despacho
27/05/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/05/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 15:52

Decisão interlocutória
21/05/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/03/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/03/2024 01:06

Juntada de Petição
13/09/2022 10:13

Baixa Definitiva
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/08/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/07/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 12:09

Julgado procedente o pedido
23/05/2022 13:40

Conclusos para julgamento
20/05/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/05/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/05/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 14:28

Despacho
11/03/2022 16:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062486420214020000/TRF2
18/02/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 19:51

Juntada de Petição
16/02/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/02/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/02/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/12/2021 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/12/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2021 14:34

Despacho
15/12/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 10:32

Juntada de Petição
24/11/2021 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50062486420214020000/TRF2
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/11/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 15:29

Despacho
22/10/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/10/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/09/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2021 14:18

Despacho
03/08/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 17:27

Determinada a intimação
23/07/2021 05:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 15:50

Determinada a intimação
16/07/2021 19:22

Juntada de Petição
16/07/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 13:12

Juntada de Petição
13/07/2021 03:30

Juntada de Petição
13/07/2021 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/06/2021 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2021 07:43

Classe Processual alterada - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
10/06/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 17:14

Decisão interlocutória
10/06/2021 08:33

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 17:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062486420214020000/TRF2
09/06/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2021 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 13:52

Despacho
28/05/2021 09:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 23:39

Juntada de Petição
27/05/2021 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2021 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 17:14

Determinada a intimação
24/05/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2021 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2021 19:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50062486420214020000/TRF2
19/05/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2021 14:18

Não Concedida a tutela provisória
18/05/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 10:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
17/05/2021 20:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR06F para RJRIO21S)
17/05/2021 20:18

Alterado o assunto processual
17/05/2021 20:02

Despacho
17/05/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 17:33

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR03F para RJRIOCR06F)
17/05/2021 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA: PETIÇÃO
17/05/2021 17:06

Despacho
17/05/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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