05/08/2025 17:03

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039917-34.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO DE PAULA GALVANIADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (OAB RJ084009)ADVOGADO(A): ANGELO MOREIRA NUNES (OAB RJ155618)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/07/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 21:56

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 17:29

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 09:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/06/2021 19:33

Juntada de Petição
02/06/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 21:25

Determinada a intimação
14/05/2021 21:10

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030770-42.2025.4.02.5101

Fabio Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002139-83.2019.4.02.5106

Roseli Aparecida de Mello

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2021 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5002421-14.2025.4.02.5106

Celma Maria da Rosa Pereira Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Cristina Santos Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036100-59.2021.4.02.5101

Igor Estevao Lotti Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001643-59.2025.4.02.5101

Mayra Vitoria Silva de Assis Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo