29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 17:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
19/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025305-95.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS MARQUES PIMENTELADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897)SENTENÇAIsto posto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para reconhecer a omissão na sentença, fazendo-a integrar com o texto ora apresentado.

Mantido o resultado do julgamento.
22/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/06/2025 07:38

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
19/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 16:31

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:59

Determinada a citação
07/08/2024 10:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2024 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 18:37

Juntada de Petição
01/08/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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