17/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049791-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRARÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850)ADVOGADO(A): ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 03/09/2025 - RECURSO INOMINADO
03/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 12:10

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049791-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: AMANDA MARIA DA SILVA LEMOS (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)AUTOR: JUAN GUILHERME LEMOS TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850)ADVOGADO(A): ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2025 16:40

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/07/2025 14:14

Juntada de Petição
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049791-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMANDA MARIA DA SILVA LEMOS (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)AUTOR: JUAN GUILHERME LEMOS TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JUAN GUILHERME LEMOS TEIXEIRA, representado por sua mãe, AMANDA MARIA DA SILVA LEMOS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

No evento 4 foi deferida ao autor a gratuidade de justiça e indeferida a tutela de urgência.

Uma emenda à inicial foi apresentada no evento 10, alterando o valor da causa para R$ 10.903,60.

Por ser o autor menor absolutamente incapaz, o Ministério Público Federal teve vista dos autos, requerendo o prosseguimento do feito (evento 15).

Citados os réus, o INSS apresentou sua contestação no evento 22 e FACTA FINANCEIRA apresentou a sua no evento 26.

Os autos mais uma vez foram remetidos ao Parquet, que manifestou-se por seu prosseguimento, deixando de se manifestar sobre o mérito da demanda (evento 29).

Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias sobre as contestações os documentos a elas anexados, especificando, desde logo e justificadamente, as provas que deseja produzir.

Após e também em quinze dias, manifestem-se os réus em provas.

Caso não haja requerimento de produção de provas por quaisquer das partes, venham os autos conclusos para sentença.
22/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:50

Determinada a intimação
22/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 15:22

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP393850 - NATHALIA SATZKE BARRETO / SP261263 - ANDRE PISSOLITO CAMPOS)
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 08:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:21

Determinada a citação
05/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
22/05/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/05/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:53

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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