TRF2 - 5004116-09.2025.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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02/09/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 45
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19/08/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004116-09.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FABÍOLA UTZIG HASELOFAUTOR: EDGAR MORAES PIMENTEL DA SILVAADVOGADO(A): ISABELA DE PAULA DO CARMO (OAB RJ250486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 14/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
14/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 15:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDGAR MORAES PIMENTEL DA SILVA <br/> Data: 17/10/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: AL
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14/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2025 19:56
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
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13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 17:41
Não Concedida a tutela provisória
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08/08/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 11:56
Determinada a emenda à inicial
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31/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004116-09.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: EDGAR MORAES PIMENTEL DA SILVAADVOGADO(A): ISABELA DE PAULA DO CARMO (OAB RJ250486) DESPACHO/DECISÃO O autor ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando o restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade cessado em 30/05/2025 (NB 643.795.925-2) e sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.
Subsidiarimante, pleiteia a concessão de auxílio-acidente.
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Tendo em vista a manifestação do evento 16, EMAIL1, cancele-se a perícia designada, para que o horário seja aproveitado em outro feito. Esclareça o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, se a manifestação do evento 16, EMAIL1 deve ser tratada como desistência da ação, visto que não peticionou nos autos, apenas teria solicitado uma orientação, ressalvando que qualquer decisão deve ser de sua iniciativa, não cabendo orientação por parte do juízo ou de servidores.
De qualquer forma, verifica-se que o benefício em questão, NB 643.795.625-2, foi concedido sob a espécie 31 (benefício por incapacidade temporária), conforme se extrai do evento 4, INFBEN3 e fls. 06 do evento 4, CNIS2. -
29/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 13:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIO TASSO BRETAS - EXCLUÍDA
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29/07/2025 13:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2025 13:00
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 12:24
Determinada a emenda à inicial
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25/07/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 12:54
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
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16/07/2025 12:54
Juntada de Certidão
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16/07/2025 12:09
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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03/07/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:00
Perícia designada - <br/>Periciado: EDGAR MORAES PIMENTEL DA SILVA <br/> Data: 03/10/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
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27/06/2025 14:55
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
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20/06/2025 06:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/06/2025 08:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/06/2025 15:40
Juntada de Petição
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18/06/2025 15:32
Juntado(a)
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18/06/2025 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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