TRF2 - 5017622-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
22/11/2022 13:54
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/09/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2022 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5017622-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CAROLINA JARDIM DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AMORIM SANTOS (OAB RJ237425) PARTE AUTORA: ANA JULIA JARDIM BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AMORIM SANTOS (OAB RJ237425) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5017622-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CAROLINA JARDIM DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AMORIM SANTOS (OAB RJ237425) PARTE AUTORA: ANA JULIA JARDIM BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AMORIM SANTOS (OAB RJ237425) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5017622-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CAROLINA JARDIM DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AMORIM SANTOS (OAB RJ237425) PARTE AUTORA: ANA JULIA JARDIM BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AMORIM SANTOS (OAB RJ237425) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5017622-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CAROLINA JARDIM DA SILVA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AMORIM SANTOS (OAB RJ237425) PARTE AUTORA: ANA JULIA JARDIM BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL AMORIM SANTOS (OAB RJ237425) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 396
-
01/08/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/08/2022 16:49
Juntado(a)
-
20/07/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/07/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0514585-55.2005.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Presteza Construtora e Servicos LTDA - F...
Advogado: Renato Jose Leandro de Castro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 18:45
Processo nº 5004190-77.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Almeida e Souza 28 Locacao e Administrac...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001505-88.2022.4.02.5104
Celso Luiz Mendes de Oliveira
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Paulo Manoel de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 12:07
Processo nº 5027356-21.2020.4.02.5001
Josmar Battista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 12:40
Processo nº 5000030-08.2019.4.02.5006
Ezequiel de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/10/2022 06:08