15/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 33º Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral e os pedidos de preferência na ordem do julgamento diretamente pelo sistema processual E-proc, impreterivelmente, até às 13 (treze) horas do dia útil anterior ao da sessão (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/@3aturmaespecializada16).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação/Remessa Necessária Nº 0087180-60.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
22/08/2025 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
22/08/2025 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 16:26

Juntada de Petição
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 15:08

Determinada a intimação
30/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007138-62.2022.4.02.5110/RJAUTOR: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360)SENTENÇAevento 96, PET1 Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO E A RENÚNCIA à pretensão formulada na inicial manifestadas no evento 96, resolvendo o processo com resolução do mérito, na forma prevista no art. 487, inciso III, 'b' e ?c?, do CPC.
18/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:39

Homologada renúncia pelo autor
15/07/2025 20:59

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:05

Determinada a intimação
03/07/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/05/2025 13:13

Juntada de Petição
12/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/12/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2024 14:05

Decisão interlocutória
03/12/2024 22:26

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2024 14:40

Decisão interlocutória
24/05/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 14:01

Decisão interlocutória
26/10/2023 21:22

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/10/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:26

Despacho
16/10/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2023 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2023 13:03

Decisão interlocutória
26/01/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/01/2023 20:58:55)
12/01/2023 11:10

Determinada a intimação
15/12/2022 22:30

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 22:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
15/12/2022 18:08

Juntada de Petição
07/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 18:56

Juntada de Petição
21/10/2022 18:36

Juntada de Petição
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
20/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/09/2022 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:38

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 13:29

Juntada de Petição
16/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:09

Determinada a intimação
09/08/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 12:42

Distribuído por dependência - Número: 50139347920214025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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