04/09/2025 08:58

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-09 processada no TRF2 com o no. 51728804620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-09 processada no TRF2 com o no. 50148584520254029388/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-09 processada no TRF2 com o no. 50148584520254029388/TRF (ELIZABETH DE JESUS HENRIQUE DA SILVA)
02/09/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-09
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-09
06/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004449-83.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DE JESUS HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada de cálculos de liquidação no valor total de R$ 105.908,61 e o teto dos JEFs que é de R$ 91.080,00, intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 dias, para, caso queira, manifestar nova renúncia ao crédito excedente do limite de 60 (sessenta) salários mínimos.

Após, caso opte por renunciar ao excedente, expeça-se RPV em favor da parte autora, observado o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não sendo apresentada renúncia expressa, expeça-se Precatório conforme cálculos oferecidos pela ré.
21/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:36

Determinada a intimação
16/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:36

Determinada a intimação
22/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 09:06

Juntada de Petição
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 19:49

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 20:49

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 20:36

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 13:12

Determinada a citação
08/01/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 11:28

Determinada a intimação
30/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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