25/07/2025 08:31

Baixa Definitiva
25/07/2025 08:30

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004329-40.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JOSE EUGENIO OLIVEIRA DA ROSAADVOGADO(A): LARYSSA MONNERAT DAMASCO MARINS (OAB RJ207671)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
21/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025 16:56

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:04

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:44

Juntada de Petição
25/02/2025 14:34

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 23:11

Juntada de Petição
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2024 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2024 03:14

Juntada de Petição
28/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/10/2024 11:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 11:21

Determinada a citação
25/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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