13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004856-89.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: MANOEL POGGIANADVOGADO(A): MAURICIO DOS REIS SILVA (OAB RJ215575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-29
11/08/2025 16:01

Juntada de Petição
10/08/2025 20:50

Juntada de Petição
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004856-89.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MANOEL POGGIANADVOGADO(A): MAURICIO DOS REIS SILVA (OAB RJ215575) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da parte ré e a fim de não causar maiores prejuízos à parte autora com a demora na liquidação da sentença, providencie a secretaria o cálculo dos atrasados devidos.

Cumprido, abra-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Não havendo discordância, prossiga-se com a execução.

Nos termos do art. 22, § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 1, anexo 5.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
21/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:36

Determinada a intimação
16/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 23:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 13:00

Juntada de Petição
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 00:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 00:59

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
03/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:35

Homologada a Transação
02/04/2025 16:42

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:57

Determinada a intimação
25/02/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 02:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:02

Determinada a citação
09/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL POGGIAN <br/> Data: 31/01/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito
05/12/2024 04:38

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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