17/09/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:45

Conhecido o recurso e não provido
04/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005425-02.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ENZO GABRIEL DO CARMO LACERDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINA MAYRINK (OAB RJ133641)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais. Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 6, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dê-se vista ao MPF.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
29/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:26

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 10:31

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:17

Juntada de Petição
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 11:04

Juntada de Petição
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/10/2024 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:58

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
20/09/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 13:21

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 13:33

Juntada de Petição
17/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GABRIEL DO CARMO LACERDA <br/> Data: 12/11/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VIT
16/09/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
16/09/2024 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 20:22

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:33

Determinada a intimação
11/09/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 20:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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