15/08/2023 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
15/08/2023 09:48

Recebidos os autos do STJ
13/10/2022 22:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/10/2022 00:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/10/2022 00:10

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/10/2022 17:23

Decisão interlocutória
03/10/2022 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 10:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/10/2022 09:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
02/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
16/09/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:51

Recurso Especial não admitido
14/09/2022 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2022 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
13/09/2022 07:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/08/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/07/2022 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2022 16:02

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5031290-84.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PATRICIA MORAES FERREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES005238) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALCEMI ALMEIDA DE BARROS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 254
15/06/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 06:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/06/2022 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/05/2022 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
19/04/2022 12:54

Juntada de Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 14:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5031290-84.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PATRICIA MORAES FERREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES005238) APELADO: ALCEMI ALMEIDA DE BARROS (RÉU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/04/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2022 14:00 Sequencial: 3
11/04/2022 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/03/2022 19:46

Retirado de pauta
17/03/2022 13:56

Juntada de Petição
15/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5031290-84.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PATRICIA MORAES FERREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512) ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES005238) APELADO: ALCEMI ALMEIDA DE BARROS (RÉU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 134
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/01/2022 08:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/12/2021 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/12/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/12/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2021 11:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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