TRF2 - 5000523-40.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FERREIRA

CPF *54.***.*91-72

Advogados

RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO

OAB: 001865/MG

CPF *33.***.*06-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 02:04

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 02:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/07/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/06/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 06/06/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81

  • 11/03/2024 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/03/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/02/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 12:01

    Recebidos os autos - RJSGO03 -> TRF2

  • 29/11/2023 12:01

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 20/05/2022 09:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 20/05/2022 08:59

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

  • 20/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 22/03/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2022 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/03/2022 10:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000523-40.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EDUARDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA LAMOGLIA DELPHINO (OAB MG001865A) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/05/2019 15:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/05/2019 15:58

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 21/05/2019 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2019 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2019 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/05/2019 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 14:02

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/05/2019 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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