03/08/2023 08:25

Baixa Definitiva
03/08/2023 08:25

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
01/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/06/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:32

Conclusos para julgamento
29/05/2023 23:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5008817-56.2023.4.02.9445/TRF (KATIA REGINA DOS REIS SANTOS)
29/05/2023 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5008816-71.2023.4.02.9445/TRF (THAIS BRAGA PEREIRA)
13/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-44 processada no TRF2 com o no. 50088167120234029445/TRF (THAIS BRAGA PEREIRA)
13/04/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-44 processada no TRF2 com o no. 50088175620234029445/TRF (KATIA REGINA DOS REIS SANTOS)
11/04/2023 13:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-44
10/04/2023 16:54

Juntada de Petição
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/04/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
15/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2023 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-44
30/01/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/12/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/12/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:52

Determinada a intimação
14/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/10/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/09/2022 09:33

Juntada de Petição
21/09/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/08/2022 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/08/2022 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2022 16:24

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 21:43

Determinada a intimação
27/07/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/07/2022 14:29

Juntada de Petição
01/07/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/06/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 16:30

Determinada a intimação
14/06/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50621482620194025101
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5062148-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THAIS BRAGA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: KATIA REGINA DOS REIS SANTOS (OAB RJ152475) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/08/2021 08:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
08/08/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2021 02:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/07/2021 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/06/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 365,53 em 19/06/2021 Número de referência: 821129
16/06/2021 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2021 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/05/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2021 08:08

Conclusos para julgamento
03/05/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/04/2021 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/04/2021 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 11:31

Determinada a intimação
13/04/2021 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2021 09:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 08:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/03/2021 11:53

Juntada de Petição
28/03/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2021 12:07

Juntado(a)
17/09/2020 13:30

Autos com Juiz para Sentença
13/08/2020 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2020 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/06/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 10:38

Juntada de Petição
17/06/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 18:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/02/2020 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/12/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 09:36

Juntada de Petição
11/12/2019 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
29/11/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2019 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2019 até 02/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771
21/11/2019 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/11/2019 até 29/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771
01/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/10/2019 20:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
25/10/2019 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/10/2019 19:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2019 16:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
21/10/2019 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 17:45

Juntada de Certidão
21/10/2019 15:22

Juntada de Petição
27/09/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/09/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 335,00 em 14/09/2019 Número de referência: 595229
12/09/2019 17:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/09/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2019 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2019 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/09/2019 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2019 19:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/09/2019 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 16:48

Juntada de Certidão
10/09/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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