20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/07/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/07/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/07/2022 12:14

Juntada de Petição
25/07/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:15

Recurso Extraordinário sobrestado
25/07/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2022 15:38

Juntada de Certidão
25/07/2022 01:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2022 18:09

Juntada de Petição
04/07/2022 18:05

Juntada de Petição
04/07/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2022 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2022 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2022 13:52

Juntada de Petição
24/06/2022 13:50

Juntada de Petição
21/06/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 16:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2022 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:03

Juntado(a)
26/05/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:02

Juntado(a)
26/05/2022 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5116355-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 22
27/04/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/04/2022 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
20/04/2022 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2022 23:28

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:09

Juntada de Petição
06/04/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 19:00

Juntada de Petição
28/03/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 14:46

Juntado(a)
28/03/2022 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 14:46

Juntado(a)
25/03/2022 17:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5116355-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 116
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/02/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/02/2022 16:34

Juntado(a)
09/02/2022 13:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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