TRF2 - 5010017-98.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010017-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: IGOR CARVALHO DE ARAUJO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB SP245469) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 11:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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13/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010017-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IGOR CARVALHO DE ARAUJO ROCHAADVOGADO(A): JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB SP245469)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Defiro a gratuidade de justiça.
Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. -
18/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 18:43
Julgado improcedente o pedido
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17/07/2025 10:40
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 17:14
Despacho
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07/07/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/07/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/06/2025 12:14
Juntada de Petição
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27/06/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 10:50
Juntada de Certidão
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25/06/2025 10:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/06/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2025 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2025 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/05/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/05/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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29/04/2025 06:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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01/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/03/2025 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 02:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IGOR CARVALHO DE ARAUJO ROCHA <br/> Data: 06/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO
-
10/03/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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21/02/2025 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 16:42
Determinada a citação
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18/02/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 15:25
Determinada a intimação
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04/02/2025 17:35
Juntada de peças digitalizadas
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04/02/2025 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de peças digitalizadas - 04/02/2025 17:33:23)
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07/08/2024 17:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 11:37
Não Concedida a tutela provisória
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15/04/2024 20:22
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 13:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/02/2024 13:04
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/02/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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