23/08/2024 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
22/08/2024 23:24

Recebidos os autos do STJ
19/03/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:57

Despacho
08/02/2024 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/02/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
06/02/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/01/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/01/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 12:39

Recurso Especial não admitido
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/07/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 19:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
03/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/03/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 17:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
03/03/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/02/2023 22:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/01/2023 17:41

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:43

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2022 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/11/2022 09:40

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002093-85.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MIRLAINE ELEM COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 33
30/09/2022 12:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
29/09/2022 19:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 18:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2022 18:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
26/08/2022 19:20

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002093-85.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MIRLAINE ELEM COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 67
19/08/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/07/2020 13:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
15/07/2020 13:55

Juntada de Certidão
12/07/2020 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
01/07/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/06/2020 19:52

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2020 12:23

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB24)
26/06/2020 14:01

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA
26/06/2020 14:01

Despacho/Decisão - de Expediente
25/06/2020 14:30

Distribuído por prevenção - Número: 50731490820194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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