TRF2 - 0070313-55.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
30/11/2022 13:08
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
-
30/11/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/09/2022 16:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
-
28/09/2022 14:39
Juntada de Petição
-
27/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2022 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0070313-55.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EMERALD SPE S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (OAB RJ124385) ADVOGADO: SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/09/2022 14:15
Juntada de Petição
-
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
29/08/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/08/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 16:07
Retirado de pauta
-
25/08/2022 14:53
Juntada de Petição
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0070313-55.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EMERALD SPE S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO WEHRS DO VALE FERNANDES (OAB RJ124385) ADVOGADO: SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2019 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0178487-10.2016.4.02.5118
Municipio de Duque de Caxias
Maria Heloisa Goncalves Lima
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2020 15:19
Processo nº 5129604-22.2021.4.02.5101
Rosa Alves Ruffo
Ministerio Publico Federal
Advogado: Bruna Fernanda Lima de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 16:31
Processo nº 5129604-22.2021.4.02.5101
Rosa Alves Ruffo
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Bruna Fernanda Lima de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 19:15
Processo nº 5023110-36.2021.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:13
Processo nº 5001438-03.2020.4.02.5005
Adwalter Rogerio Apolinario
Rafael da Rocha Vertuani
Advogado: Zaira Barbosa Marim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:59