TRF2 - 5023110-36.2021.4.02.5101

21/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 1142790/2024 - PET

20/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142790 - PET no AREsp 2635235 - Publicação prevista para 21/05/2025

17/05/2025 15:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2024/01142790 - PET no AREsp 2635235

23/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350385/2025

23/04/2025 12:10

Protocolizada Petição 350385/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

02/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 285164/2025

02/04/2025 11:24

Protocolizada Petição 285164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 88941/2025 - EDcl na PET no

01/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088941 - EDcl na PET no AREsp 2635235 - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos - Petição Nº 2025/00088941 - EDcl na PET AREsp 2635235

14/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 88941/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1559.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 88941/2025 -

10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95295/2025

10/02/2025 15:23

Protocolizada Petição 95295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88941/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 88941/2025

07/02/2025 15:48

Protocolizada Petição 88941/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1142790/2024 - PET

03/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142790 - PET no AREsp 2635235 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/01142790 - PET no AREsp 2635235

09/01/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/01/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1971/2025

06/01/2025 15:37

Protocolizada Petição 1971/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2025

30/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição nº 1142790/2024

30/12/2024 17:31

Protocolizada Petição 1142790/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2024

23/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 896662/2024 - AgInt nos EDcl no

20/12/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896662 - AgInt nos EDcl no AREsp 2635235 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:30

Revogada decisão anterior datada de 01/07/2024

17/12/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 896662/2024 - AgInt nos EDcl no

16/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896662 - AgInt nos EDcl no AREsp 2635235 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 896662/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1452.

11/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 896662/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896662/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 896662/2024

10/10/2024 15:20

Protocolizada Petição 896662/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

24/09/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837482/2024

24/09/2024 08:47

Protocolizada Petição 837482/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

19/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 654467/2024 - EDcl

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654467 - EDcl no AREsp 2635235 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:20

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00654467 - EDcl no AREsp 2635235

04/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 03/09/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 654467/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1429.

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2024 Petição Nº 654467/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 654467/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 654467/2024

06/08/2024 21:49

Protocolizada Petição 654467/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2024

09/07/2024 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581047/2024

09/07/2024 10:08

Protocolizada Petição 581047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

14/05/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 08:27

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2142906)

07/05/2024 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO