01/08/2025 18:19

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011822-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANA RODRIGUES DUARTE DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919) DESPACHO/DECISÃO 1 - Os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo da Terceira Vara Federal de Volta Redonda por força da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, que "Dispõe sobre a competência territorial e em razão da matéria das varas federais, juizados especiais federais e turmas recursais e dispõe sobre a equalização de carga de trabalho na Seção Judiciária do Rio de Janeiro".

Por conseguinte, INTIMEM-SE as partes acerca de tal redistribuição, para ciência e eventual manifestação, nos termos do art. 391 da supracitada resolução. 2 - Com relação aos Juizados Especiais Federais (JEF), não são devidas custas no ajuizamento da ação (artigo 54, da Lei nº 9.099/95) 3 - CITE-SE e INTIME-SE a Ré para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, para proposta de acordo, para apresentar toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/2001). 4 - Apresentada contestação ou novos documentos pela parte, DÊ-SE vista à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5 - INTIMEM-SE as partes, pelo prazo comum de (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 6 - Após, venham os autos conclusos para sentença. 1.

Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.§1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição.§2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio.§3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído.
21/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 22:11

Juntada de Petição
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:41

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 14:37

Determinada a citação
13/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO08F para RJVRE03F)
12/02/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058646-69.2025.4.02.5101

Ivan da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082493-08.2022.4.02.5101

De Millus S A Industria e Comercio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5067732-06.2021.4.02.5101

Monica Fernandes Matera Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021164-96.2025.4.02.5001

Gilberto Pinheiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marilia Schmitz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5046397-23.2024.4.02.5101

Leonardo Pontes Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo