17/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050689-17.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KAREM DE SOUZA PAIVA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA PAULA OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB RJ236924)AUTOR: GABRIEL DA SILVA PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA PAULA OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB RJ236924)SENTENÇAPresentes os respectivos pressupostos, mormente a probabilidade do direito, como acima reconhecido, e o risco de dano, próprio do caráter alimentar do benefício, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, para que o benefício seja implantado em até 30 (trinta) dias da intimação da CEABDJ.

Transitada em julgado, intime-se a parte ré para apresentar memória de cálculos referente aos atrasados, no prazo de 20 (vinte) dias.

Com a apresentação da memória de cálculos, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor ? RPV.

Intimem-se as partes.
11/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
11/09/2025 13:37

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050689-17.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KAREM DE SOUZA PAIVA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA PAULA OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB RJ236924)AUTOR: GABRIEL DA SILVA PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA PAULA OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB RJ236924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 05/08/2025 - CONTESTAÇÃO
05/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
05/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 08:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050689-17.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KAREM DE SOUZA PAIVA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA PAULA OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB RJ236924)AUTOR: GABRIEL DA SILVA PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA PAULA OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB RJ236924) DESPACHO/DECISÃO Ante a avaliação social do evento 35, LAUDO1, destituo o perito anteriormente nomeado.

Intime-se a parte autora dos laudos do evento 29, LAUDO1 e evento 35, LAUDO1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação em 10 (dez) dias.

Intime-se o MPF para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:14

Decisão interlocutória
29/07/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:36

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 11:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)
29/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:13

Juntada de Petição
28/07/2025 15:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 15:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9, 14 e 15
30/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
23/05/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DA SILVA PAIVA <br/> Data: 28/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
23/05/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)
23/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/05/2025 17:04

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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