27/08/2025 16:14

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5101342-57.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADOADVOGADO(A): THIAGO XAVIER MORENO (OAB RJ197532)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 10 da Lei 9.507/97, c/c artigo 485, IV e VI, do CPC/2015.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
09/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 09:50

Juntada de Petição
11/12/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 17:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/12/2024 19:35

Despacho
05/12/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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