03/09/2025 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 11:44

Juntada de Petição
28/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029042-63.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MARIA APARECIDA MAGNO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB RJ203490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 01/08/2025 - CONTESTAÇÃO
01/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 19:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029042-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA MAGNO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB RJ203490) DESPACHO/DECISÃO Ante a Avaliação Social do evento 42, LAUDO1, destituo o perito anteriormente nomeado.

Com base no Tema 187 da TNU, dispenso, por ora, a realização de perícia socioeconômica por assistente social nomeado por este Juízo, tendo em vista a Avaliação Social já realizada pelo INSS.

Intime-se a parte autora dos laudos dos evento 37, LAUDPERI1 e evento 42, LAUDO1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação em 10 (dez) dias.

Intime-se o MPF para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:14

Decisão interlocutória
29/07/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 11:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
29/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 16:45

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 13:05

Intimado em Secretaria
16/07/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 12:26

Intimado em Secretaria
08/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 18:47

Juntada de Petição
20/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 20, 21 e 22
18/04/2025 17:15

Juntada de Petição
10/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA MAGNO DA SILVA <br/> Data: 06/06/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL
10/04/2025 14:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
10/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:34

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 14:05

Juntada de Petição
04/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:26

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:59

Juntada de Petição
02/04/2025 11:56

Determinada a intimação
02/04/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURINA MAGNO DA SILVA - NORMAL
01/04/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5107229-56.2023.4.02.5101

Elaine Coelho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062793-80.2021.4.02.5101

Clara Regina Pedrosa de Miranda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034744-87.2025.4.02.5101

Paulo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katia Gislaine Penha Fernandes de Almeid...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001562-62.2025.4.02.5117

Sylvia Fernandez Thomson Parise

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063382-38.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Tres em 3 Alimentacao e Refeicao LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2022 18:03

Exibir Processo