STJ - 0133590-16.2014.4.02.5101

04/08/2025 00:00

Intimação

25/03/2020 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2020 14:16

Transitado em Julgado em 19/03/2020

09/12/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:22

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do tema 1.005/STJ

23/10/2019 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 810/STF

22/10/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2018

19/10/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2018 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 810) (Assim, determino o sobrestamento do feito junto à Coordenadoria da Primeira Turma até que o Pleno do STF aprecie a decisão liminar proferida pelo então Ministro Luiz Fux nos Em

18/10/2018 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/03/2018 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/03/2018 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/03/2018 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO