23/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007213-94.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIO GUIMARAES FONTANETTOADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Oportunamente, ao arquivo com baixa.

P.R.I.
21/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Decisão interlocutória
22/08/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:08

Alterado o assunto processual
31/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2023 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 09:19

Determinada a intimação
10/03/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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