29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:44

Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025 00:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007284-96.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALCENIR BARBOSAADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Oportunamente, ao arquivo com baixa.

P.R.I.
21/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 14:54

Alterado o assunto processual
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/01/2024 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:02

Determinada a intimação
22/11/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 14:30

Juntada de Petição
14/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 13:03

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 17:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2023 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2023 13:50:10)
11/04/2023 17:22

Juntada de Petição
14/03/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 14:05

Determinada a intimação
07/03/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:05

Juntada de Petição
06/02/2023 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIOJE07S)
06/02/2023 15:47

Alterado o assunto processual - De: Revisão - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
06/02/2023 14:38

Declarada incompetência
06/02/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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