10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO DA SILVA RIBEIRO <br/> Data: 28/11/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARIA CE
01/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
01/09/2025 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 15:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-SP)
28/08/2025 13:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 14:04

Juntada de Petição
25/08/2025 14:03

Juntada de Petição
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 15:20

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-46.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: THEO DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA LOGAO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ230930) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o CEP que consta no comprovante de residência informado no Evento 1, END4, é distinto do cadastrado no CadÚnico, como pode ser observado no evento 12, OUT2.

Portanto, reitere-se a intimação à parte autora para retificar os documentos, uma vez que, aparentemente, ocorreu erro material, senão vejamos: Comprovante de Residência: UNAMAR - RUA DIOGO, 32 - CEP: 28.926-596.

CadÚnico: UNAMAR - RUA PARTICULAR DIOGO, 32 - CEP: 28.905-000.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Cumprido, venham os autos conclusos.
13/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:44

Determinada a intimação
08/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-46.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: THEO DA SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAELA LOGAO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ230930) DESPACHO/DECISÃO O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida por prova robusta ou indícios substancias de equívoco de suas afirmações.

Dessa forma, se fazendo necessária a instrução probatória, indefiro, por ora, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Fornecer os dados de contato necessários para a emissão do mandado de constatação socioeconômica, requisito para a obtenção do benefício pleiteado.

Outrossim, compulsando os autos, verifico que o endereço que consta no comprovante de residência informado no Evento 1, END4, é distinto do cadastrado no CadÚnico, como pode ser observado no Evento 1, OUT10.

Portanto, intime-se a parte autora para retificar os documentos, uma vez que, aparentemente, ocorreu erro material, senão vejamos: Comprovante de Residência: UNAMAR - RUA DIOGO, 32 - CEP: 28.926-596.

CadÚnico: UNAMAR - RUA DIOGO, 32, FUNDOS - CEP: 28.905-000.

Cumprido, venham os autos conclusos.
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:14

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITORIA ALANA DA SILVA - REPRESENTANTE
25/07/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 10:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO07F)
25/07/2025 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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