08/09/2025 19:54

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 14:56

Despacho
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:41

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 29/07/2025 13:00. Refer. Evento 34
29/07/2025 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:47

Juntada de Petição
29/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009282-62.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SONIA CLAUDIA MACEDO BEZERRAADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071) DESPACHO/DECISÃO Petições do evento 1, INIC1 e evento 28, REPLICA1 - Defiro a realização de audiência para colher: a) o depoimento pessoal de SONIA CLAUDIA MACEDO BEZERRA; b) a oitiva das testemunhas que deverão ser arroladas pela parte autora no prazo de 5 dias.

Os pontos controvertidos são os seguintes: (i) a existência e a natureza do relacionamento do de cujus com a requerente e (ii) a existência de dependência econômica.

Designo audiência de instrução para o dia 29/07/2025, às 13:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, com endereço na RUA CEL GOMES MACHADO, 73/75, 3º ANDAR - Bairro: CENTRO - CEP: 24020-061, para depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas.

Intimem-se as partes para ciência e comparecimento.

As testemunhas deverão comparecer na data e horário designado, portando documento de identificação com foto.

Ressalte-se que, nos termos do disposto no caput do art. 455 do Código de Processo Civil - CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

Deste modo, cabe ao advogado da parte promover o comparecimento das testemunhas de seu cliente à audiência designada, com a observância do previsto nos §1º e §2º do art. 455 do CPC, sob pena de restar caracterizada desistência da inquirição das testemunhas.

A intimação de testemunhas pela via judicial somente ocorrerá nos estritos casos que se enquadrarem nas previsões do §4º do art. 455 do CPC.

Por fim, destaco que a audiência de instrução será necessariamente na forma presencial, tendo em vista que a presencialidade é a regra e a experiência tem demonstrado a importância do diálogo presencial em audiência em matéria previdenciária, em que as pessoas muitas vezes são bem simples e com dificuldades até de comunicação pela via digital.

Diante disso, só serão apreciados requerimentos de participação à distância em caso de doença devidamente comprovada por atestado médico. Ficam desde já indeferidos eventuais requerimentos em desconformidade com esta determinação, independentemente de novo despacho.
22/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 15:38

Juntada de Petição
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 17:42

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 29/07/2025 13:00
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 19:07

Despacho
16/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:22

Despacho
07/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 05:54

Juntada de Petição
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
06/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/11/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:31

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:10

Determinada a intimação
04/09/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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