TRF2 - 5028323-32.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 16:23
Juntada de Petição
-
03/09/2025 19:11
Juntada de Petição
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150085-46.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150084-61.2025.4.02.9666/TRF (ELEIR CRISOSTOMO DE MIRANDA)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-15 processada no TRF2 com o no. 51500854620254029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-15 processada no TRF2 com o no. 51500846120254029666/TRF (GILMAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-15 processada no TRF2 com o no. 51500846120254029666/TRF (ELEIR CRISOSTOMO DE MIRANDA)
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07/07/2025 16:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-15
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028323-32.2021.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELEIR CRISOSTOMO DE MIRANDAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
12/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 17:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-15
-
11/06/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
11/06/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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05/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
05/06/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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04/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
04/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 18:46
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
-
04/04/2025 17:23
Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
-
04/04/2025 17:23
Despacho
-
24/02/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 08:14
Juntada de Petição
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
28/01/2025 20:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/01/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
20/01/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
20/01/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
13/01/2025 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
14/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
05/12/2024 03:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
26/11/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
21/11/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
21/11/2024 19:15
Despacho
-
21/11/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
22/10/2024 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
16/09/2024 18:46
Despacho
-
16/09/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
21/06/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
17/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
05/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
04/06/2024 19:37
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
-
21/02/2024 14:26
Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITNUCONT
-
21/02/2024 14:26
Despacho
-
19/02/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 18:58
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE01
-
26/10/2023 17:33
Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITNUCONT
-
26/10/2023 17:33
Despacho
-
26/10/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/08/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/08/2023 16:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-15
-
31/08/2023 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
30/08/2023 14:19
Alterado o assunto processual
-
30/08/2023 12:36
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/08/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
09/07/2023 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2023 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2023 11:32
Despacho
-
07/07/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 13:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/07/2023 09:58
Juntada de Petição
-
01/02/2023 12:55
Baixa Definitiva
-
31/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 14:33
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
16/11/2022 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/10/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
14/10/2022 17:06
Despacho
-
14/10/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 15:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/09/2022 06:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
-
29/09/2022 06:43
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
-
29/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/08/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 08:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028323-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 698) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ELEIR CRISOSTOMO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 698
-
05/05/2022 13:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/05/2022 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
04/05/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/04/2022 10:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/02/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 15:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/11/2021 15:12
Conclusos para julgamento
-
17/10/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2021 16:11
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 15:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2021 12:51
Juntada de Petição
-
27/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
09/08/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
09/08/2021 16:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2021 16:24
Não Concedida a tutela provisória
-
05/08/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2021 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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