05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 11:50

Determinada a intimação
26/08/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024402-17.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIROADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, EXTIGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem custas no caso de eventual recurso, em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Intimem-se as partes.
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 12:14

Denegada a Segurança
29/07/2025 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
29/07/2025 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
29/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 03:44

Juntada de Petição
26/05/2025 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 16:29

Determinada a intimação
26/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 26/05/2025 12:49:43)
23/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:59

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:32

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/03/2025 13:12

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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