05/09/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002860-48.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: WALMOR ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para apresentação dos cálculos. Após, intime-se o réu para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca da impugnação apresentada pelo Autor.

Intime-se.
17/07/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:59

Determinada a intimação
16/07/2025 23:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:03

Determinada a intimação
13/05/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:52

Determinada a intimação
24/11/2024 00:01

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:45

Determinada a intimação
01/07/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/03/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/03/2024 21:17

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/12/2023 15:31

Juntada de Petição
04/12/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 19:05

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento
17/07/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:01

Determinada a intimação
21/06/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:28

Determinada a intimação
07/03/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 15:44

Determinada a intimação
14/12/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
23/09/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/09/2022 21:22

Juntada de Petição
08/09/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:54

Determinada a citação
08/09/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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