TRF2 - 5003110-41.2023.4.02.5102
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 12:46
Baixa Definitiva
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-69 processada no TRF2 com o no. 51625473520254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-69 processada no TRF2 com o no. 51625465020254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
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08/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-69 processada no TRF2 com o no. 51625465020254029666/TRF (ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA)
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07/08/2025 17:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-69
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05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003110-41.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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18/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 18:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-69
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18/07/2025 18:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntado(a) - 18/07/2025 18:49:58)
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18/07/2025 18:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 18/07/2025 18:49:59)
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18/07/2025 18:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 18/07/2025 18:49:59)
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 09:30
Despacho
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03/10/2024 21:10
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/08/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/08/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 15:25
Determinada a intimação
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08/08/2024 17:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/08/2024 16:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 09:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNITJE02
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20/06/2024 09:05
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/05/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/05/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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08/05/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133
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07/05/2024 22:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/04/2024 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2024 17:58
Juntada de Petição
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09/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 18:03
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
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07/02/2024 11:34
Conclusos para julgamento
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22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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31/10/2023 20:13
Juntada de Petição
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24/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 16:44
Julgado procedente o pedido
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15/08/2023 19:24
Conclusos para julgamento
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06/07/2023 19:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 22:56
Determinada a intimação
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24/05/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 16:13
Juntada de Petição
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09/05/2023 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 23:01
Determinada a citação
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09/05/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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