08/09/2025 09:36

Baixa Definitiva
08/09/2025 09:35

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
06/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 20:23

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
24/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010609-18.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: KEVIN SIQUEIRA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO VERISSIANO DA SILVA (OAB RJ216654)AUTOR: KETHELYN VITORIA SIQUEIRA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO VERISSIANO DA SILVA (OAB RJ216654) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Kethelyn Vitória Siqueira de Lima e Kevin Siqueira de Lima, menores impúberes, representados por sua mãe Pamela Siqueira de Brito, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual requerem a condenação do INSS a conceder benefício de auxílio-reclusão desde a DER (28/05/2024).

Intime-se o MPF, conforme art 178, II do CPC.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2025 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 12:16

Despacho
03/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:23

Determinada a intimação
15/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:45

Determinada a intimação
21/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 20:12

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:27

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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