13/08/2025 18:28

Baixa Definitiva
13/08/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58
21/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047802-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAVI VIEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES (OAB RJ155344)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Intime-se o MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
18/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:02

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 11:53

Juntado(a)
14/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 16:32

Juntada de Petição
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/01/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2025 14:32

Determinada a intimação
15/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:03

Determinada a intimação
22/10/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:31

Determinada a intimação
25/07/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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