15/09/2025 18:57

Baixa Definitiva
15/09/2025 18:57

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056976-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALEX LUIS DO PRADO GARCIA (OAB RJ230216)ADVOGADO(A): ADRIANO PEPE DOS SANTOS (OAB RJ138190)SENTENÇAextingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 320 e 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de praxe.
26/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:35

Determinada a intimação
28/07/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056976-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALEX LUIS DO PRADO GARCIA (OAB RJ230216)ADVOGADO(A): ADRIANO PEPE DOS SANTOS (OAB RJ138190) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, cumprir integralmente o determinado no despacho proferido no evento 07, juntando aos autos: 1.

Termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado possa renunciar ao valor excedente a sessenta salários mínimos a fim de que se fixe a competência do Juizado. 2. Indicar a especialidade médica que deverá ser submetida à avaliação pericial, consoante a limitação inserta no § 4º do art. 1º da Lei nº 13.876/2019, na redação da Lei nº 14.331/2022. Ressalte-se que a mera juntada da procuração não supre, por si só, a exigência da apresentação do termo de renúncia formal, necessário para a fixação da competência deste Juizado.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para sentença.
21/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:56

Determinada a intimação
16/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:06

Decisão interlocutória
12/06/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 22:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/06/2025 13:35

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
10/06/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001211-04.2025.4.02.5113

Simone de Fatima Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006451-80.2025.4.02.5110

Neli Oliveira de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5002504-54.2025.4.02.5001

Ana Maria Aparecida de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004962-26.2025.4.02.5104

Bianca Bezerra de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Naraiane Gomes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5008027-66.2024.4.02.5103

Ana Maria da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo