14/08/2025 17:48

Conclusos para julgamento
14/08/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 16:24

Juntada de Petição
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005993-63.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: LUCILEA GOMES DE FARIAADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.
12/08/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2025 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005993-63.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: LUCILEA GOMES DE FARIAADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:25

Determinada a citação
05/08/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005993-63.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: LUCILEA GOMES DE FARIAADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 321 NCPC): juntar instrumento de procuração atualizado, datado e assinado, nos termos do art. 105 do CPC/15.

Não sendo possível a assinatura pela parte autora, a procuração poderá ser assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, aplicando-se subsidiarimente o art. 595 do CC/02; trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio.

Caso não disponha de comprovante em seu próprio nome, deve trazer documento equivalente tal como: declaração de Associação de Moradores, de eventual senhorio ou da pessoa com quem reside, informando ser a parte autora residente em seu domicílio, desde que acompanhado do comprovante de residência atualizado e documento de identificação do declarante; II – Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: manifestar-se acerca de possível interesse pela concessão de aposentadoria proporcional, caso não se apure tempo de contribuição suficiente para aposentadoria integral.
23/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:19

Determinada a intimação
10/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 03:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/06/2025 23:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
17/06/2025 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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