28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
21/11/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/11/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2022 17:01

Juntada de Petição
18/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:03

Recurso Extraordinário sobrestado
17/11/2022 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 17:09

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2022 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/10/2022 11:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/10/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5002501-97.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: CONSTRUTORA SCHMIDT EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 133
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2022 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 46
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 43
23/12/2021 15:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
23/12/2021 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 18:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
19/11/2021 16:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/11/2021 12:01

Lavrada Certidão
08/11/2021 11:58

Lavrada Certidão
26/10/2021 12:32

Lavrada Certidão
26/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
15/10/2021 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 91
03/10/2021 16:31

Juntada de Petição
19/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:21

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:39

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 178
15/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/05/2021 13:43:09)
18/05/2021 13:38

Distribuído por prevenção - Número: 50049896820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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