TRF2 - 5043983-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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12/03/2025 22:42
Recebidos os autos do STJ
-
05/02/2024 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/02/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 18:28
Recurso Especial Admitido
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28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
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27/09/2023 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/09/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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11/09/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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08/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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17/07/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
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19/06/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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19/06/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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16/06/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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16/06/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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15/06/2023 15:04
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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15/06/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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15/06/2023 14:57
Juntado(a)
-
15/06/2023 14:55
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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11/06/2023 19:08
Juntado(a)
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30/05/2023 14:08
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5043983-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELANTE: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PICCO PIONEER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES (OAB PR082644) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE YOSHI DA LUZ KAJIWARA (OAB PR097088) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ADALBERTO ZOLANDECK (OAB PR024618) ADVOGADO(A): MARCELLE FRANCO ESPINDOLA BARROS (OAB PR063345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
15/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
15/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 13
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11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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05/05/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2023 17:33
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/05/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB05
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05/05/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/05/2023 13:58
Retirado de pauta
-
05/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 13:49
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> GAB06
-
28/04/2023 19:00
Juntada de Petição
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5043983-28.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELANTE: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PICCO PIONEER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES (OAB PR082644) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE YOSHI DA LUZ KAJIWARA (OAB PR097088) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ADALBERTO ZOLANDECK (OAB PR024618) ADVOGADO(A): MARCELLE FRANCO ESPINDOLA BARROS (OAB PR063345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/04/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 21
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/04/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
30/03/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/03/2023 12:41
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/03/2023 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/03/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/03/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/03/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/03/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/03/2023 10:22
Retirado de pauta
-
29/03/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/03/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 29/03/2023 13:23:28)
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29/03/2023 13:05
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 19:46
Juntada de Petição
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5043983-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELANTE: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PICCO PIONEER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES (OAB PR082644) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE YOSHI DA LUZ KAJIWARA (OAB PR097088) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ADALBERTO ZOLANDECK (OAB PR024618) ADVOGADO(A): MARCELLE FRANCO ESPINDOLA BARROS (OAB PR063345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8
-
06/03/2023 11:06
Retirado de pauta
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5043983-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELANTE: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PICCO PIONEER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES (OAB PR082644) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE YOSHI DA LUZ KAJIWARA (OAB PR097088) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ADALBERTO ZOLANDECK (OAB PR024618) ADVOGADO(A): MARCELLE FRANCO ESPINDOLA BARROS (OAB PR063345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 19
-
01/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
01/12/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 16:51
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/11/2022 12:02
Juntada de Petição
-
23/11/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/11/2022 17:10
Juntada de Petição
-
17/11/2022 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5043983-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELANTE: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PICCO PIONEER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES (OAB PR082644) ADVOGADO: MARIO HENRIQUE YOSHI DA LUZ KAJIWARA (OAB PR097088) ADVOGADO: JOAO CARLOS ADALBERTO ZOLANDECK (OAB PR024618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 20
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/10/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/10/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/10/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/10/2022 18:02
Despacho
-
11/10/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/10/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 13:41
Despacho
-
28/09/2022 15:38
Juntada de Petição
-
27/09/2022 18:40
Juntada de Petição
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
31/08/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/08/2022 20:36
Juntada de Petição
-
29/08/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2022 11:21
Retirado de pauta
-
22/08/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 07:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 07:48
Despacho
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5043983-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELANTE: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PICCO PIONEER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES (OAB PR082644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
29/04/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/04/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2022 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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