13/04/2023 10:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
13/02/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/02/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/02/2023 16:19

Juntada de Petição
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:12

Recurso Extraordinário sobrestado
09/02/2023 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/02/2023 14:55

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2023 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 16:59

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2023 08:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 08:08

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 12:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/10/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/10/2022 18:56

Juntada de Petição
21/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 11:36

Lavrada Certidão
25/08/2022 14:14

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5023104-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2022 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
16/08/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 134
12/08/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/04/2022 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
11/04/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2022 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2022 20:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 52
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/11/2021 21:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
15/11/2021 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
08/11/2021 13:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/10/2021 11:39

Lavrada Certidão
25/10/2021 11:33

Lavrada Certidão
15/10/2021 11:20

Lavrada Certidão
15/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
06/10/2021 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/10/2021 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 44
19/08/2021 15:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 16:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2021 14:21

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 05:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
12/08/2021 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:21

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:40

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 143
06/11/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/11/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/11/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/11/2020 15:43

Distribuído por prevenção - Número: 50038135420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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