TRF2 - 5022103-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
08/05/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/04/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/04/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:01
Não conhecido o recurso
-
02/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 11:09
Recebidos os autos do STF
-
14/03/2024 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5022103092021402510120240314131332
-
13/03/2024 19:02
Despacho
-
13/03/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 17:16
Recurso Especial não admitido
-
16/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/09/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/09/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/09/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/08/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 20:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/08/2023 20:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/04/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/04/2023 15:59
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/03/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/03/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2023 00:04
Juntada de Petição
-
07/03/2023 23:40
Juntada de Petição
-
07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022103-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ CARLOS AFONSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
05/12/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
31/10/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2022 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/10/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022103-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ CARLOS AFONSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/02/2022 06:58
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2021 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/12/2021 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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