TRF2 - 5000202-79.2021.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

VALDIVA FARIAS DE JESUS

CPF *89.***.*60-06

Advogados

PATRICIO CIPRIANO

CPF *87.***.*57-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/08/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 14/08/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 24/07/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 199

  • 23/10/2024 17:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/10/2024 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/10/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/08/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 22/07/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/07/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/07/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 14:05

    Julgado procedente o pedido

  • 26/03/2024 06:41

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 16:43

    Desacolhida a Prisão Temporária

  • 01/02/2024 16:32

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 01/02/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 00:06

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 30/01/2024 15:00. Refer. Evento 53

  • 30/01/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/01/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/12/2023 15:33

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 15:18

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 30/01/2024 15:00

  • 01/12/2023 00:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:56

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 13:26

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/09/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 12:05

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 04/10/2022 16:56

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/09/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 31/08/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 22:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 10:33

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 24/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000202-79.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 461) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VALDIVA FARIAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 461

  • 23/02/2022 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/02/2022 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/02/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/02/2022 13:46

    Juntada de Petição

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2022 16:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2021 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2021 04:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/05/2021 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2021 15:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/03/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2021 15:20

    Juntada de Petição

  • 28/01/2021 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 15:22

    Determinada a citação

  • 25/01/2021 19:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/01/2021 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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