STJ - 5043983-28.2019.4.02.5101

12/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114181/2025

14/02/2025 15:18

Protocolizada Petição 114181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 777090/2024 - EDcl

12/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0777090 - EDcl no REsp 2121088 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A e SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00777090/2024 - EDcl no REsp 2121088/RJ

18/12/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777090/2024 - EDcl no REsp 2121088/RJ

16/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/09/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812312/2024

16/09/2024 19:20

Protocolizada Petição 812312/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 777090/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777090/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 777090/2024

05/09/2024 23:11

Protocolizada Petição 777090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746811/2024

29/08/2024 17:24

Protocolizada Petição 746811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 14:57

Conhecido o recurso de PICCO PIONEER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

21/08/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 13:28

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

08/02/2024 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/02/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO