04/09/2025 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-54 processada no TRF2 com o no. 50302842320254029445/TRF (LUCINETE AUGUSTO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-54 processada no TRF2 com o no. 50148636720254029388/TRF (LUCINETE AUGUSTO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-54 processada no TRF2 com o no. 50148636720254029388/TRF (WANDERLEY FERREIRA MACIEL)
02/09/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-54
02/09/2025 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/09/2025 15:57:47)
02/09/2025 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-54
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000350-80.2018.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESEXEQUENTE: WANDERLEY FERREIRA MACIELADVOGADO(A): LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
07/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
07/08/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
07/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-54
05/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000350-80.2018.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: WANDERLEY FERREIRA MACIELADVOGADO(A): LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (OAB RJ129198) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, INTIME-SE o(a) patrono(a) da parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declaração atualizada, firmada pelo(a) demandante, atestando que os honorários contratuais ainda não foram pagos.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30% do valor da condenação, em favor da Sociedade, conforme contrato de honorários acostado no Evento 1, CONHON7 e 8, determinando a expedição do(s) requisitório(s), observando a reserva ora deferida.

Decorrido o prazo, sem atendimento, expeça-se o requisitório em favor da parte autora, sem reserva de honorários contratuais.

Antes de encaminhadas ao Tribunal, dê-se vista às partes sobre o teor das requisições, a fim de atender o disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF. Desde já fica o ente devedor intimado de que, em sendo o caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425, determino que não haverá compensação de crédito.

Sem oposição e enviadas as requisições, registre-se no sistema a suspensão dos presentes autos até a notícia do depósito referente aos valores requisitados.

Com a satisfação integral da execução, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.
21/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 20:07

Decisão interlocutória
21/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
08/07/2025 09:54

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
02/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
23/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 191
23/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:36

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2025 14:03

Juntado(a)
23/06/2025 11:58

Despacho
16/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
08/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/03/2025 18:11

Juntada de Petição
23/05/2024 15:46

Baixa Definitiva
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
09/05/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:49

Decisão interlocutória
07/05/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/04/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
02/04/2024 08:23

Juntada de Petição
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
10/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 14:24

Decisão interlocutória
08/03/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
14/02/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
09/01/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/01/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 01:11

Decisão interlocutória
20/12/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:58

Juntada de Petição
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
17/10/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/10/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
14/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/09/2023 16:25:47)
14/09/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/09/2023 16:25:47)
14/09/2023 16:25

Realizado Cálculo de Liquidação
12/09/2023 22:47

Juntado(a)
08/08/2023 09:49

Despacho
22/07/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/05/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/04/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 20:21

Determinada a intimação
04/04/2023 19:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 19:51

Processo Reativado por decisão judicial
28/03/2023 12:56

Juntada de Petição
25/04/2022 17:29

Baixa Definitiva
21/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/02/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/12/2021 17:11

Juntada de Petição
30/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/11/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/11/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/11/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/11/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 18:39

Decisão interlocutória
17/11/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/10/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2021 16:12

Determinada a intimação
07/10/2021 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/10/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50003508020184025107
26/02/2021 21:54

Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
26/02/2021 21:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
26/02/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/02/2021 03:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
13/02/2021 12:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
01/02/2021 21:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84 e 86
22/01/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/01/2021 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
18/01/2021 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
12/01/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/01/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/01/2021 15:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/11/2020 11:37

Autos com Juiz para Sentença
25/10/2020 21:18

Juntada de Petição
16/10/2020 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
02/10/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
27/08/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 19:27

Determinada a intimação
27/08/2020 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 11:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Autos com Juiz para Sentença - 03/08/2020 13:15:18)
27/08/2020 11:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Autos com Juiz para Sentença - 03/08/2020 13:15:18)
21/07/2020 16:41

Juntada de Certidão
21/07/2020 04:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/06/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 21:49

Remessa Interna - RJITBSECONT -> RJITB01
28/05/2020 00:14

Remessa Interna - RJITPSECONT -> RJITB01
28/05/2020 00:14

Juntado(a)
06/05/2020 13:01

Remessa Interna - RJITB01 -> RJITBSECONT
06/05/2020 13:00

Remessa Interna - RJITB01 -> RJITPSECONT
05/05/2020 17:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/04/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/03/2020 15:57

Juntada de Petição
07/03/2020 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
29/02/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/02/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 13:58

Remessa Interna - RJITBSECONT -> RJITB01
07/01/2020 13:25

Remessa Interna - RJITB01 -> RJITBSECONT
07/01/2020 13:23

Despacho/Decisão - de Expediente
03/12/2019 16:29

Juntada de Petição
27/11/2019 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2019 13:25

Juntada de Petição
24/09/2019 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
18/09/2019 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/09/2019 02:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2019 13:43

Remessa Interna - RJITBSECONT -> RJITB01
18/07/2019 12:48

Remessa Interna - RJITB01 -> RJITBSECONT
18/07/2019 12:39

Remessa Interna - RJITBSED -> RJITB01
13/07/2019 16:42

Remessa Interna - RJITB01 -> RJITBSED
05/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
17/05/2019 11:26

Juntada de Petição
14/05/2019 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
05/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
25/04/2019 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2019 20:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/04/2019 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/02/2019 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2019 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/02/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2019 14:01

Despacho/Decisão - de Expediente
17/01/2019 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2019 17:04

Remessa Interna - RJITBSECONT -> RJITB01
15/12/2018 03:46

Remessa Interna - RJITB01 -> RJITBSECONT
14/12/2018 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente
27/11/2018 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2018 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/09/2018 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2018 15:56

Ato ordinatório
11/09/2018 18:15

Juntada de Petição
06/09/2018 14:13

Juntada de Petição
31/08/2018 10:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/08/2018 14:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2018 14:37

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/08/2018 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2018 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2018 11:59

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
12/07/2018 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/07/2018 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2018 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2018 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2018 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00