12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/08/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035445-19.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SALOMAO FERNANDES MELOADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
07/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:46

Determinada a intimação
07/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035445-19.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SALOMAO FERNANDES MELOADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
18/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:10

Determinada a intimação
18/07/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
04/07/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO37
04/07/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 20:41

Não conhecido o recurso
07/02/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
12/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 14:47

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2023 17:43

Determinada a intimação
28/11/2023 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 20:47

Juntada de Petição
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:05

Juntada de Petição
13/10/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/09/2023 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/09/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
13/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
13/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:39

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SALOMAO FERNANDES MELO <br/> Data: 04/10/2023 às 08:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA
23/08/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2023 16:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2023 17:23

Conclusos para julgamento
26/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:09

Determinada a intimação
17/04/2023 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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