09/09/2025 14:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-41
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012024-91.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORAUTOR: THIAGO COSTA NASCIMENTO E SANTIAGOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-41
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012024-91.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORAUTOR: THIAGO COSTA NASCIMENTO E SANTIAGOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 16/06/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
25/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:18

Determinada a intimação
10/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:10

Decisão interlocutória
05/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 21:19

Determinada a intimação
10/12/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
10/12/2024 11:40

Transitado em Julgado
10/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 19:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
06/12/2024 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 08:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/08/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 09:13

Juntada de Petição
07/05/2024 20:51

Juntada de Petição
06/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 13:19

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 15:10

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 08:28

Determinada a citação
17/11/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:14

Juntada de Petição
09/11/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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